A empresa pública Portos dos Açores, S.A. acaba de lançar um concurso público com
vista à execução da “empreitada para reparação dos danos causados pelos temporais de 26 a
28 de fevereiro e de 2 e 3 de março de 2018 na cabeça do molhe poente do Núcleo de Recreio
Náutico do Porto das Lajes das Flores”, tendo o respetivo anúncio do procedimento sido
publicado ontem, no Diário da República (Anúncio de procedimento n.º 1646/2019 - Diário da República n.º
35/2019, Série II de 2019-02-19 / Parte L – Contratos Públicos).
Este concurso público, com um preço base em € 700.000,00 (setecentos mil euros),
acrescidos do IVA à taxa legal em vigor e é hoje também publicitado no Jornal Oficial da
Região Autónoma dos Açores (Anúncio n.º 42/2019 – Jornal Oficial, II Série, n.º 36, de 2019-02-20), sendo o
prazo definido para a execução dos trabalhos de 15 meses.
A obra compreende, em concreto, a remoção do bloco da cabeça do molhe poente que
foi derrubado, a dragagem do canal de entrada e bacia do núcleo de recreio náutico, para
recuperação das respetivas cotas de serviço e, ainda, a reconstrução da estrutura danificada,
com consolidação das respetivas fundações e reinstalação do farolim de assinalamento
marítimo.
Acresce a isto a reabilitação da cabeça do molhe exterior (Norte), do mesmo núcleo de
recreio náutico, com a reposição de enrocamentos removidos pelos últimos temporais
verificados, bem como a recuperação dos pontões flutuantes danificados e respetivas redes
técnicas.
Portos dos Açores, S.A.
Departamento Jurídico, Administrativo e de Comunicação
