Tanto o transporte marítimo como os portos devem ser pensados, não como entidades separadas, mas como componentes
interligados, como duas peças de uma engrenagem" Koji Sekimizu , Secretário-Geral da IMO

segunda-feira, 1 de abril de 2013

ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRANSPORTE MARÍTIMO DOS AÇORES - 9


ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRANSPORTE MARÍTIMO DOS AÇORES - 9
(©) Copyright texto: Eng José Ribeiro Pinto
No artigo anterior concluímos que a nossa proposta de modelo parece ser muito mais vantajosa que o actualmente em vigor. Continuemos a analisá-la:
Como referimos, as nossas contas são muito grossas mas têm lógica e conduzem a um modelo bastante atractivo. Por isso achamos que merecem ser alvo de estudo aprofundado pelo Governo Regional.

A solução apresentada implicaria, desde logo, que teria que haver uma alteração da legislação, com uma regulamentação, regulação e fiscalização eficazes, de forma a garantir, não só que o preço final do frete Continente – Açores não aumentaria para nenhuma ilha, como até desceria. 
Implicava naturalmente promover negociações com as Empresas actualmente no mercado, quer de Cabotagem quer de tráfego Local, com vista a não penalizá-las e a tirar partido da sua tão grande experiência neste nosso mercado.
Implicava também promover negociações com as Empresas de Estiva, das quais a Portos dos Açores é sócia e de onde não deve sair, e com os Sindicatos para reduzir a sua intervenção nos navios Ro-Ro.
Implicava ainda promover o diálogo com as Câmaras de Comércio de modo a envolvê-las na solução.
Implicava, sobretudo a existência de um mecanismo legal que fizesse sentir no preço do inter-ilhas a redução obtida no trajecto Continente – Açores. Parece-me que a aplicação de uma Taxa nos portos de P. Delgada e P. Vitória às cargas vindas directamente do Continente que revertesse para o serviço de distribuição inter-ilhas resolveria este problema. Em 1995, aquando da reestruturação portuária, com a saída com indemnizações de estivadores, criou-se uma taxa – a TRP – que resolveu o pagamento do empréstimo então necessário.
Naturalmente esta solução – a única realmente eficaz, pensamos nós – tem que ter um custo inicial e um período de transição de 3 - 4 anos e, acima de tudo, uma forte vontade política que queira beneficiar efectivamente todas as ilhas e não apenas algumas e que não dê cobertura a “capelinhas” que eventualmente estejam instaladas e possam estar a “sugar” o dinheiro dos utentes.
Esta solução apenas se refere ao transporte de mercadorias, mas penso que deve ser complementada/integrada com o transporte de passageiros de forma a que se consiga obter maiores ganhos nos dois sistemas.
5. TRANSPORTE MARÍTIMO DE PASSAGEIROS
Numa região arquipelágica como é a nossa é absolutamente indispensável a existência de um sistema de transportes marítimos de passageiros entre todas as ilhas. Este sistema tem que ter ligações o mais rápidas e mais baratas possível de forma a ser uma alternativa mais económica ao transporte aéreo.
Como sabemos, neste momento apenas existem ligações todo o ano entre Faial, Pico e S. Jorge e entre as Flores e o Corvo. De Maio a início de Outubro a Atlanticoline tem ao serviço dois ferries que fazem a ligação entre todas as ilhas, com excepção do Corvo.
Por iniciativa do Governo Regional estão em construção duas embarcações de passageiros e viaturas para operarem no Grupo Central, “Trata-se de duas unidades com comprimento fora a fora da ordem dos 40 metros, boca entre 10 e 11 metros, velocidade de cerca de 17 nós, capacidade: uma para mais de 300 passageiros e 6 viaturas e outra para mais de 200 passageiros e 12 viaturas, bem como impulsores de proa que lhes garantirão alto poder de manobra” (1).   
Uma destas embarcações fará prioritariamente a ligação Faial – Pico e a outra fará a ligação Faial - Pico – S. Jorge, podendo fazer duas ligações semanais à Terceira se assim se justificar.  
Ficarão a faltar as ligações do Grupo Central aos Grupos Oriental e Ocidental. Tentaremos ver este assunto no próximo artigo 
  
(1) – Lizuarte Machado, in Jornal do Pico, 17 de Agosto de 2012
*Engenheiro Civil

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