Tanto o transporte marítimo como os portos devem ser pensados, não como entidades separadas, mas como componentes
interligados, como duas peças de uma engrenagem" Koji Sekimizu , Secretário-Geral da IMO

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Vítor Fraga, anuncia concurso público internacional para transporte marítimo de passageiros e viaturas

 O Governo Regional dos Açores vai avançar com  um concurso público internacional,  para a concessão do serviço de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre outubro de 2015 e dezembro de 2016.

O Secretário Regional do Turismo e Transportes revelou hoje, na Horta, que, a partir de novembro, o transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores passa a ser estipulado por Obrigações de Serviço Público (OSP), de uma forma totalmente integrada.

Vítor Fraga, que falava na apresentação das OSP, que serão implementadas pela primeira vez no transporte marítimo de passageiros e viaturas, salientou que estas Obrigações juntam a componente regular, composta pela linha Azul, que faz a ligação entre a Horta e a Madalena, a linha Verde, que faz a ligação entre a Horta, Madalena, São Roque e Velas, e ainda pela ligação no Grupo Ocidental, entre as Flores e o Corvo, e a componente sazonal.

Com esta junção, segundo Vítor Fraga, “pretende-se ter um sistema que seja capaz de aumentar, com eficiência, a mobilidade de todos os Açorianos, um sistema que contribua para o desenvolvimento do mercado interno e que, simultaneamente, promova a intermodalidade".

"Queremos um transporte marítimo que responda com fiabilidade, regularidade, rapidez, conforto e eficiência”, frisou o titular da pasta dos Transportes.

Na componente do serviço regular, com a imposição das OSP será imposto à concessionária do serviço o ajustamento, dentro do que for técnica e operacionalmente possível, dos seus horários com os horários do transporte aéreo para permitir um maior nível de intermodalidade.

Por outro lado, a concessionária terá de implementar, em conjunto com a concessionária do transporte aéreo, o serviço de bagagem e carga integrada (SBCI), que vai possibilitar aos passageiros despachar a bagagem no ponto de partida, seja ele por via do transporte marítimo ou do transporte aéreo, e recolher a bagagem no seu destino final.

As OSP, válidas por um período de 14 meses, serão objeto de concurso público internacional, com um valor base de 18 milhões de euros, vigorando até 31 de dezembro de 2016.

O critério de adjudicação passa pelo valor de subsidiação por passageiro que a concessionária solicitar, bem como a valia técnica dos navios que colocar ao serviço do transporte marítimo interilhas.

Com a implementação das novas OSP, salientou Vítor Fraga, será dado “mais um passo importante na concretização do Plano Integrado de Transportes, que visa, acima de tudo, a excelência operacional”.

Vítor Fraga salientou que se pretende “associar uma eficiência dos meios a uma clara orientação permanente para satisfazer as necessidades de todos os nossos concidadãos e de todos aqueles que nos visitem”.

Com mais este passo, promove-se a integração global “em termos de transportes aéreos, marítimos e terrestres, o que demonstra a rede que existe em termos de conetividade na Região, possibilitando uma maior mobilidade a todos os Açorianos e potenciando também maior acessibilidade de e para a Região, tanto para o continente português, como a Europa, EUA e Canadá”.

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