Tanto o transporte marítimo como os portos devem ser pensados, não como entidades separadas, mas como componentes
interligados, como duas peças de uma engrenagem" Koji Sekimizu , Secretário-Geral da IMO

sábado, 4 de dezembro de 2010

Polémica no concurso para novos ferrys

Surgiu nos últimos dias na comunicação social açoriana , declarações do Presidente da AIN ( Associação das Industrias Navais), criticando o concurso público internacional, lançado pela Atlânticoline, SA, para a construção de dois ferrys de 37 metros destinados ás ilhas do triangulo ( Pico-Faial-S.Jorge). O Presidente da AIN, terá declarado à agência Lusa que o concurso é "literalmente um fato à medida, para colocar a construção dos navios além Pirineus".
Na sequência destas declarações a Atlântico Line, agora sob o "Comando" do Dr. Carlos Reis ( substituiu Ct. António Raposo), emitiu o seguinte comunicado:
ESCLERECIMENTO DA ATLÂNTICOLINE S.A.
1.A Atlanticoline, SA rege-se pelos princípios que enquadram toda a actividade empresarial pública, designadamente, o princípio da legalidade no âmbito de qualquer procedimento de contratação pública.
2.Assim, tendo em conta o nível de exigência na execução do objecto do contrato, apenas, a opção de realizar um concurso limitado por prévia qualificação permite que sejam convidados a apresentar uma proposta os candidatos que demonstrem ter efectiva capacidade técnica e financeira para o cumprimento do contrato.
3.Este procedimento garante, em simultâneo, a concorrência do mercado e o correcto e cuidado uso de dinheiros públicos.
4.É por isso justificada a exigência da experiência comprovada em fornecimentos semelhantes, ou seja, na construção e entrega de navios com uma dimensão mínima equivalente, com um preço aproximado, e destinados ao transporte de passageiros.
5.A exigência de ter construído e entregue 2 navios, em 3 anos, está relacionada com a pretensão de mandar construir 2 navios em 18 meses. Trata-se, relembramos, de confirmar experiência no objecto contratual.
6.O prazo de 3 anos é aquele que se encontra estipulado na legislação europeia, como o prazo máximo relativo ao qual se pode pedir comprovação de fornecimentos. Por esta razão não pode ser alargado o horizonte temporal para aferir da experiência dos concorrentes.
7.A fixação de critérios de capacidade financeira tem por objectivo garantir que o adjudicatário é capaz de reunir os meios financeiros adequados ao cumprimento integral do contrato, pelo que, o volume anual de negócios pedido (15 milhões de euros) é o adequado aos valores em causa na execução do contrato (18 milhões de euros).
8.Estes critérios são os adequados a demonstrar experiência comprovada na construção de navios equivalentes aos pretendidos, bem como, os adequados a demonstrar que o adjudicatário consegue mobilizar os meios financeiros necessários à integral execução do contrato.
9.Acresce que todos os requisitos de capacidade técnica e financeira podem ser cumpridos, em caso de consórcio, apenas por um ou por alguns dos seus membros.
10.De salientar que, assistindo à Atlanticoline, SA o direito de exigir que todos os membros de um consórcio cumpram os critérios estabelecidos, tal não foi a opção seguida, precisamente, porque se pretende obter um duplo objectivo: um co-contratante tecnicamente competente e financeiramente forte, que dê garantias do exacto cumprimento do contrato; e a possibilidade desse co-contratante ser de composição múltipla, assim garantindo o conveniente estímulo ao mercado.
11.Aliás lembramos outras oportunidades de participação de empresas neste contrato, ainda que não directamente inseridos em consórcio, como sejam a subcontratação, admitida legalmente, bem como a assistência técnica após a entrega dos navios. De salientar ainda que no caderno de encargos está prevista a obrigação do co-contratante dispor de meios capazes para prestar a assistência técnica, em território nacional.
12.Não podem, por isso, ser considerados discriminatórios os critérios de qualificação definidos, sejam técnicos ou financeiros
13.A Atlanticoline, SA, age sempre tendo em conta o objectivo principal para que está mandatada, ou seja, servir, o melhor possível, os Açores, e, por essa via, o interesse nacional.
Fonte: Diário dos Açores/ Comunicado: Atlântico Line.

2 comentários:

Bruno Rodrigues disse...

Opinião pessoal: acho muito bem que se salvaguarde a posição defendida pela Atlanticoline, a fim de evitar novos dissabores... Resta esperar para ver como decorre o processo até ao final, não vá a Atlanticoline e o Governo fazer exigências a meio do projecto, como fizeram com os ENVC, dando na barraca que todos conhecemos...

Sempre em cima do acontecimento Manuel. Um abraço.

Manuel disse...

Caro Bruno, tenho que te agradecer pois foste tu que me deste a dica, sobre esta noticia.
Quanto ao tema também concordo contigo, a Atlanticoline têm que procurar o melhor,independentemente onde seja feito. Como eles dizem aceitam consorcio, então que criem um para concorrer, espero que tudo corra bem, pois de barracas estamos fartos.
Abraço,
Manuel